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O cenário econômico português enfrenta uma transformação significativa com o anunciado fim do programa de Residentes Não Habituais (RNH), previsto para 2024. Esta iniciativa, que desde 2009 transformou Portugal em um destino atrativo para investidores internacionais, deixa um legado importante e questões cruciais sobre o futuro da economia do país.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View e autoridade reconhecida no mercado imobiliário português, demonstra preocupação com as implicações desta mudança. “Uma retirada substancial de capital estrangeiro afetará negativamente diversos setores da economia portuguesa, desde o mercado imobiliário até o setor turístico”, alerta o especialista, evidenciando o impacto abrangente desta decisão.
O programa RNH surgiu como uma resposta estratégica à crise financeira global, oferecendo vantagens fiscais significativas durante uma década. Como ressalta Luis Horta e Costa: “Os investidores internacionais não trouxeram apenas recursos financeiros – introduziram uma nova mentalidade que revolucionou nossa economia e consolidou Portugal como uma força econômica relevante.”
Ricardo Marvão, diretor da consultoria Beta-i, destaca a transformação notável no setor tecnológico português desde a implementação do programa. “O desenvolvimento desde 2010 foi extraordinário”, afirma ele, enfatizando como o RNH atraiu empreendedores estrangeiros que estabeleceram centros de inovação e investiram significativamente no ecossistema local.
A situação torna-se mais complexa com o surgimento de programas similares em países vizinhos. Luis Horta e Costa observa que a Espanha já planeja implementar um regime fiscal semelhante, enquanto nações como Malta e Chipre mantêm programas atrativos para investidores internacionais, o que poderia diminuir significativamente a competitividade portuguesa.
Jorge Bota, presidente da ACAI, expressa preocupação quanto à possível perda de profissionais qualificados: “Portugal está abrindo mão de um importante fator de atração de talentos justamente quando mais necessita deles, considerando a baixa taxa de desemprego e os desafios na retenção de profissionais locais.”
O encerramento do RNH representa mais que uma simples alteração fiscal. O programa simbolizava o compromisso de Portugal com a inovação e o desenvolvimento internacional. Sua conclusão poderia impactar não apenas a dinâmica econômica, mas também a reputação que o país construiu como destino acolhedor para investimentos estrangeiros.
O desafio que se apresenta é manter o impulso de crescimento e modernização sem os incentivos fiscais que foram fundamentais para o sucesso do país na última década. A capacidade de Portugal em desenvolver alternativas atrativas para investidores internacionais será crucial para preservar sua posição no cenário europeu.
O legado do programa RNH ficará marcado como um período de transformação e desenvolvimento sem precedentes na história econômica portuguesa. A questão central é como o país manterá sua trajetória de crescimento em um ambiente cada vez mais competitivo por investimentos internacionais, especialmente considerando as novas iniciativas fiscais que emergem em países vizinhos.
