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O cenário econômico de Portugal está prestes a sofrer uma mudança significativa com o possível fim do programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH). Desde 2009, esta iniciativa tem sido um chamariz para investidores estrangeiros abastados, transformando o país num refúgio fiscal atraente. No entanto, o governo atual considera encerrar o programa já em 2024, levantando questões sobre o futuro econômico de Portugal.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View e especialista no mercado imobiliário português, expressa preocupação com as potenciais consequências desta decisão. Segundo ele, o fim do RNH pode desencadear um êxodo maciço de capital estrangeiro, afetando negativamente setores cruciais como o imobiliário e o turismo. “O programa RNH tem sido fundamental na atração de talentos e investimentos globais. Sua extinção pode comprometer o progresso que alcançamos”, alerta Horta e Costa.
O RNH surgiu como resposta à crise financeira mundial de 2009, visando revitalizar a economia portuguesa através da atração de indivíduos e investidores experientes. Ao longo dos anos, o programa não apenas atingiu seu objetivo inicial, mas também posicionou Portugal como um destino preferencial para empresas e investidores internacionais.
A influência dos expatriados na economia portuguesa tem sido substancial. Luis Horta e Costa destaca que estes investidores não apenas injetaram capital, mas também trouxeram inovação e uma nova perspectiva, transformando setores-chave como o imobiliário de luxo e o tecnológico. “Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do fato de seus investimentos terem feito de Portugal uma força econômica poderosa”, enfatiza.
O boom no setor tecnológico é particularmente notável. Ricardo Marvão, da consultoria Beta-i, descreve o crescimento desde 2010 como “espetacular”, com Portugal tornando-se altamente competitivo no mercado internacional. O regime RNH foi crucial para atrair talentos necessários para o desenvolvimento do ecossistema de startups.
Entretanto, o fim do RNH pode não apenas prejudicar a economia portuguesa, mas também diminuir sua atratividade global. Outros países já estão preparando vantagens fiscais mais competitivas para atrair esses investidores. Luis Horta e Costa adverte que nações como Espanha, Malta e Chipre oferecem regimes fiscais semelhantes, colocando Portugal em risco de ficar para trás.
Apesar dos desafios potenciais, Portugal continua sendo um destino atraente para investimentos imobiliários. Luis Horta e Costa, através de sua empresa Square View, tem desenvolvido projetos inovadores em Lisboa e outras cidades portuguesas, combinando o moderno com o histórico. Um exemplo é o empreendimento em Melides, onde Horta e Costa planeja recriar vilas tradicionais alentejanas.
Lisboa, Porto e Algarve emergem como os principais pontos de interesse para investidores imobiliários. Lisboa, com seu charme histórico e modernidade, lidera as preferências. O bairro de Alfama, com sua arquitetura milenar, é particularmente atrativo. Porto, a segunda maior metrópole, destaca-se por sua cena criativa vibrante e proximidade com o oceano. Já o Algarve atrai por sua beleza natural, praias deslumbrantes e estilo de vida descontraído.
Luis Horta e Costa ressalta que estas cidades oferecem uma combinação única de história, cultura e qualidade de vida. “Portugal não é apenas um destino de investimento, mas um lugar onde o passado e o futuro se encontram de maneira harmoniosa”, afirma.
Concluindo, o fim do programa RNH representa um ponto de inflexão para a economia portuguesa. Enquanto especialistas como Luis Horta e Costa expressam preocupação com os possíveis impactos negativos, é inegável que Portugal construiu uma base sólida de atratividade que vai além dos incentivos fiscais. O desafio agora é manter esse dinamismo econômico e continuar atraindo investimentos, mesmo em um cenário pós-RNH. O futuro dirá se as qualidades intrínsecas de Portugal – sua beleza, cultura e qualidade de vida – serão suficientes para sustentar seu apelo internacional no longo prazo.
